TSE: vedação a inaugurações de obras por agentes públicos já está em vigor desde 4 de julho

O período eleitoral de 2026 trouxe novas restrições que já estão em vigor. Desde 4 de julho, fica vedada a presença de agentes públicos em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e garantir igualdade de condições na disputa eleitoral que se aproxima.

Também está proibida, desde a mesma data, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações ou eventos de serviços públicos, impedindo o uso da máquina pública para promoção política no período pré-eleitoral.

O TSE reforça que o descumprimento dessas regras pode resultar em sanções eleitorais. Os candidatos e agentes públicos devem estar atentos ao calendário e às restrições vigentes para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil