Santo André levará regularização fundiária a 220 famílias com recursos próprios
Redação
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, amplia o programa “A Casa É Sua”, agora com investimento 100% municipal. Os núcleos Jardim Ana Maria e Gonçalo Zarco entram em nova etapa de regularização fundiária, beneficiando 220 famílias com todas as etapas para futura titulação dos imóveis. A execução é da Emhap (Empresa Municipal de Habitação Popular), com recursos do Fundo Municipal de Habitação.
Serão 100 domicílios no Jardim Ana Maria e 120 no Gonçalo Zarco, com levantamentos técnicos, cadastramento socioeconômico, projetos de regularização, definição de unidades imobiliárias, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), registro em cartório e titulação dos beneficiários, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017. Diferentemente de outras frentes com recursos federais, esta etapa usa exclusivamente recursos municipais, cerca de R$ 514 mil.
“Regularizar um imóvel é muito mais do que entregar um documento. É garantir segurança jurídica, reconhecer a história de cada família e assegurar o direito de viver com tranquilidade no lugar que ajudou a construir. Estamos avançando com o programa A Casa É Sua e, desta vez, utilizando recursos próprios do município para beneficiar 220 famílias do Jardim Ana Maria e do Gonçalo Zarco. É a Prefeitura assumindo o protagonismo da política habitacional e transformando investimento público em cidadania, inclusão e dignidade para os andreenses”, afirmou o prefeito Gilvan Ferreira.
Na semana anterior, a Secretaria já havia se reunido com moradores dos dois núcleos para apresentar as etapas do processo. Além da segurança jurídica da posse, a iniciativa integra definitivamente os núcleos ao ordenamento urbano do município e amplia o acesso a políticas públicas.
Fonte: Prefeitura de Santo André