Santo André inicia regularização fundiária que beneficiará 804 famílias
Redação
A Prefeitura de Santo André iniciou uma etapa de regularização fundiária que vai beneficiar 804 famílias em dois núcleos habitacionais informais: Vila Junqueira e Vila Metalúrgica. O programa oferecerá segurança jurídica e emissão de escrituras aos moradores.
Na Vila Junqueira serão contempladas 283 residências, em área de aproximadamente 22,3 mil m², com investimento estimado em R$ 295 mil. Já na Vila Metalúrgica, o processo abrange 521 domicílios, em área de cerca de 18,6 mil m², com investimento de R$ 427 mil. Ao todo, o valor total da iniciativa soma aproximadamente R$ 722 mil, vindos de recursos federais.
A ação é coordenada pelo programa “A Casa É Sua”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As equipes técnicas farão levantamento topográfico, diagnóstico socioeconômico das famílias, elaboração do projeto de regularização, definição das unidades imobiliárias, emissão de certidões, registro cartográfico e titulação final, conforme a Lei Federal 13.465/2017.
“A regularização fundiária promove inclusão social, segurança jurídica, valorização patrimonial e integração definitiva” dessas comunidades ao planejamento municipal, afirmou o prefeito Gilvan Ferreira.
Os dois núcleos têm origem em ocupações da década de 1970 e, desde então, se consolidaram como áreas residenciais com infraestrutura já existente.
Fonte: Prefeitura de Santo André