Santo André implanta Conselho da Comunidade para fiscalizar penitenciárias e apoiar ressocialização
Redação
Uma cerimônia realizada na quarta-feira (12), na sede da OAB Santo André, oficializou a posse dos membros do Conselho da Comunidade, órgão previsto pela Lei de Execução Penal (LEP). O colegiado reúne representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades de classe, com a missão de fiscalizar presídios, auxiliar na ressocialização de detentos e aproximar a comunidade do sistema prisional.
Entre as principais atribuições do conselho estão promover diálogo, realizar fiscalização e oferecer acolhimento a pessoas privadas de liberdade, seus familiares e egressos do sistema penitenciário. A ideia é acompanhar de perto essas trajetórias para reduzir a reincidência criminal e ampliar as oportunidades de reconstrução social dos detentos.
Foram empossados a advogada Eliana Baichiumas, da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel; a advogada Giovanna Ferrari, da OAB; as assistentes sociais da Prefeitura Maria Helena Dias Stella e Emerson Honorato de Oliveira; o coordenador carcerário da Diocese, Odair Camargo; e o padre Ernane Pereira Marinho, da Pastoral Carcerária.
Segundo a organização do ato, “a posse do Conselho da Comunidade reafirma o compromisso coletivo com uma execução penal mais humana, responsável e comprometida com a reintegração social.”
Fonte: Prefeitura de Santo André