TSE apresenta legislação eleitoral para candidatas mulheres nas Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma série de ações para apresentar a legislação eleitoral vigente especificamente para candidatas mulheres que pretendem disputar as Eleições Gerais de outubro. A iniciativa integra o programa de capacitação do tribunal voltado para ampliar a participação feminina na política.

As sessões abordam temas como cotas de gênero, financiamento de campanha, regras para propaganda eleitoral, direitos e deveres de candidatas, e os mecanismos de proteção contra violência política de gênero. As inscrições foram abertas pelo TSE e tiveram ampla procura.

A legislação eleitoral brasileira estabelece que os partidos devem reservar no mínimo 30% das vagas para candidaturas femininas, mas na prática a representação das mulheres nos cargos eletivos ainda está aquém da sua participação na sociedade.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)