Câmara de São Caetano recebe Selo Ouro de ouvidoria do TCE-SP; Prefeitura fica com o Bronze
Redação
A Câmara Municipal de São Caetano do Sul recebeu o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A certificação foi entregue na segunda-feira (5), em cerimônia na sede do órgão, na capital. O presidente da Câmara, Carlos Humberto Seraphim, recebeu o certificado. O Legislativo somou 45 pontos na avaliação.
O selo foi criado para medir o nível de estruturação das ouvidorias públicas e é dividido nas categorias Bronze, Prata e Ouro. Os critérios incluem transparência, participação social, acessibilidade, inclusão e ações de prevenção e combate à discriminação, ao assédio e à violência contra as mulheres. A certificação é progressiva: para chegar ao Ouro, a instituição precisa cumprir também os requisitos dos níveis anteriores.
Esta foi a primeira edição do selo. Segundo o TCE-SP, foram avaliadas as ouvidorias de 315 câmaras municipais e 446 prefeituras paulistas. A Prefeitura de São Caetano também foi contemplada e recebeu o Selo Bronze.
A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, explicou que a iniciativa integra as ações do tribunal de acompanhamento e fortalecimento das ouvidorias municipais, feitas por meio de fiscalizações e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Fonte: Diário do Grande ABC