Justiça Eleitoral já julgou 99% dos pedidos de candidatura e rejeita 1,2 mil registros

A Justiça Eleitoral brasileira já julgou aproximadamente 99% dos 20,9 mil pedidos de registro de candidatura apresentados para as eleições gerais de outubro, segundo balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total analisado, cerca de 1,2 mil candidaturas foram indeferidas em todo o país.

Desses indeferimentos, 335 decisões já transitaram em julgado (não cabem mais recursos), enquanto 869 ainda podem ser contestadas nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Os principais motivos das rejeições são o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral, a falta de condições de elegibilidade, irregularidades verificadas em convenções partidárias e a ausência de desincompatibilização de cargos públicos dentro do prazo legal.

O primeiro turno das eleições — que vai definir presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais — ocorre em 4 de outubro. Um eventual segundo turno, caso nenhum candidato a cargo majoritário ultrapasse 50% dos votos válidos, está marcado para 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil