Fotógrafo da campanha de Lula viaja em avião oficial da Presidência em agenda no Amapá

O fotógrafo Ricardo Stuckert viajou na aeronave oficial da Presidência, na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Amapá na segunda-feira (17). O destino era um navio-sonda da Petrobras na Margem Equatorial, onde a estatal confirmou a descoberta de petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas — agenda que reuniu ainda o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Stuckert deixou oficialmente o cargo de secretário de produção e divulgação de conteúdo audiovisual da Presidência em 6 de julho, passando a atuar exclusivamente na coordenação da equipe audiovisual do comitê de campanha de Lula. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, ele conseguiu acesso ao navio-sonda mesmo com a entrada restrita a autoridades, e as imagens que produziu foram publicadas nas redes sociais pessoais do presidente — perfis que também são usados para fins de campanha eleitoral.

A situação levantou dúvidas entre advogados eleitorais sobre os limites entre atos de governo e atos de campanha quando o chefe do Executivo concorre à reeleição, já que o artigo 73 da Lei das Eleições proíbe o uso de estrutura pública — incluindo aeronaves oficiais — em benefício de candidato, partido ou coligação.

A campanha de Lula afirmou que Stuckert viajou a convite, como fotojornalista integrado à comitiva, e que sua presença não gerou custo adicional ao poder público nem envolveu pagamento com recursos públicos.

Fonte: O Cafezinho (com apuração original da Folha de S.Paulo)