São Caetano suspende atividades do Pronatec e alega falta de repasse do MEC
Redação
A Prefeitura de São Caetano do Sul informou a suspensão das atividades do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) no município em razão da falta de repasses financeiros por parte do MEC (Ministério da Educação). Segundo a administração municipal, os recursos destinados aos cursos deixaram de ser transferidos desde 2025, acumulando um débito de aproximadamente R$ 2 milhões.
Em nota, a Prefeitura disse que a Fascs (Fundação das Artes de São Caetano do Sul), responsável pela execução do programa na cidade, realizou diversas tentativas de contato com o MEC em busca de uma solução, mas não recebeu resposta que resultasse na regularização dos pagamentos. O Executivo afirmou que seguirá cobrando o Ministério para viabilizar a retomada das atividades.
Já o MEC contestou a versão do município e relatou que os recursos do Pronatec destinados a São Caetano estão vinculados ao cumprimento de metas de oferta e matrícula pactuadas entre a Fascs e o governo federal, com a primeira pactuação ocorrida em 2021.
Fonte: Diário do Grande ABC