César Oliva propõe medidas contra assédio em espaços públicos
Redação
O vereador e líder de Governo César Oliva (PSD) apresentou um projeto de lei que estabelece sanções administrativas para condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana, à liberdade sexual, à tranquilidade e à paz social em espaços públicos e de uso coletivo de São Caetano do Sul.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo coibir práticas de assédio, importunação sexual e outras condutas que atentem contra a integridade física, psicológica e moral das pessoas, com atenção especial à proteção de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo o vereador, a atuação administrativa do município funciona como instrumento complementar de prevenção, conscientização e responsabilização. “Nosso objetivo é fortalecer a prevenção de condutas abusivas e garantir que os espaços públicos sejam locais de convivência segura, livres de intimidações e violência”, afirmou César Oliva.
Fonte: Portal ABC do ABC