Justiça Eleitoral completa 94 anos de atuação na Paraíba

Para celebrar os 94 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) realizará, em 30 de julho, uma sessão de julgamento no Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia, espaço dedicado à preservação da história da instituição e da democracia paraibana.

Criada sob a vigência do primeiro Código Eleitoral brasileiro, a instituição foi instalada na Paraíba em 21 de julho de 1932 para garantir maior transparência, imparcialidade e segurança ao processo eleitoral, transferindo ao Poder Judiciário a organização e a fiscalização das eleições.

O museu reúne um acervo que retrata a trajetória da Justiça Eleitoral paraibana, com exposições permanentes de urnas eletrônicas, modelos históricos de votação, documentos e objetos institucionais. Em breve, o local também contará com uma exposição temporária dedicada à primeira fase da instituição no estado, entre 1932 e 1937.

A instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba representou uma mudança no sistema político local ao retirar das mãos dos coronéis a gestão dos pleitos. Em 1932, o Tribunal dividiu o estado em 18 Zonas Eleitorais, ampliadas para 19 no ano seguinte, e em 3 de maio de 1933 a Paraíba realizou sua primeira eleição sob o comando do Judiciário especializado.

A trajetória da instituição foi interrompida em novembro de 1937, com o Estado Novo, e reinstalada em todo o país em 12 de junho de 1945, durante o processo de redemocratização do Brasil.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral