TSE orienta TREs a criarem parcerias para combater a desinformação eleitoral
Redação
Para fortalecer o combate à desinformação nas Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os tribunais regionais eleitorais (TREs) a celebrarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A iniciativa pretende ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos que envolvam desinformação e conteúdos sintéticos, assegurando maior segurança jurídica na análise desses casos.
A orientação foi encaminhada pela presidência do TSE por meio de ofício-circular aos tribunais regionais e busca ampliar o acesso a suporte técnico especializado para a produção de provas em ações judiciais e representações eleitorais. A medida também pretende conferir maior segurança jurídica à análise de casos que exijam conhecimento pericial.
A iniciativa está alinhada às disposições da Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pela Resolução TSE nº 23.755/2026.