Calendário Eleitoral: 20 de julho marca início das convenções partidárias das Eleições 2026
Redação
O dia 20 de julho reuniu uma série de marcos do Calendário Eleitoral das Eleições 2026. Além do início das convenções partidárias e do período para o exercício do direito de resposta, a data abriu prazos relacionados à arrecadação de recursos, à organização das campanhas, à habilitação para transferência temporária do local de votação e à tramitação prioritária dos processos eleitorais.
A partir de 20 de julho, partidos políticos e federações podem realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, estadual ou distrital. O período termina em 5 de agosto, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019.
Na data da convenção, o partido que pretende participar das eleições deve ter órgão de direção constituído na respectiva circunscrição e devidamente anotado no tribunal regional eleitoral (TRE). No caso das federações, ao menos um dos partidos integrantes deve cumprir esse requisito.
Após a escolha das candidaturas, a Justiça Eleitoral encaminhará à Receita Federal os pedidos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e será possível formalizar contratos destinados à preparação da campanha e à instalação física ou virtual de comitês.